Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Consumidor ganha ações contra juro alto

TST garante exame de ação a inativos da CEF

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

Criptomoedas, ações em Bolsa, doações, pensão alimentícia e mais: dicas para declarar o IRPF 2023 e não cair na malha fina

Contribuinte deve estar atento às mudanças anunciadas neste ano e às particularidades da sua declaração; prazo vai até 31 de maio.

Roubo duplamente majorado. Art. 157, § 2º, inc. I e II, do Código Penal. Pena-base exacerbada. Inocorrência. Metade das circunstâncias judiciais desfavoráveis ao agente.

Recurso de revista. Prescrição. Suspensão do contrato de trabalho. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Questões de Ética e Regulamento da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética e Regulamento da OAB, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo e entrega de arma a adolescente, em concurso material.

Ricardo Lewandowski define rito do julgamento do impeachment de Dilma Rousseff no Senado

Sessão vai começar na próxima quinta (25), sem previsão de término. Depoimento da presidente afastada está marcado para segunda (29).

Absolvidos por falta de provas, réus recebem advertência sobre uso de droga.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016

O referido estudo ira enfatizar as alterações no Direito Previdenciário na proposta de emenda constitucional n. 287 de 2016. Analisando a regra atual e a referido proposta de emenda apresentada, esclarecendo no referencial teórico as teses do governo principalmente de reparação da pobreza e marginalização no campo. As controvérsias sobre a proposta respalda na parte de contribuição dos trabalhadores rurais à Previdência, como também traz a outras categorias, sendo primordial para o entendimento do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.

Brasil é um dos 5 países que mais solicitam visto E-B5 nos Estados Unidos

Tema será debatido em live no Instagram promovida pela Leão Group, no dia 16, às 20h, com Leonardo Leão e Bruna Canto.

Projeto de lei visa modernizar o sistema de pesticidas no país e não envenenar os cidadãos

Por Samanta Pineda.